Se você está construindo seu primeiro imóvel é normal que tenha dúvidas e algumas delas podem estar relacionadas a legalização do imóvel.

Não é raro em nosso dia a dia profissional sermos contatados por pessoas que buscam regularizar a construção ou o imóvel já pronto, por ter deixado de fazer está importante etapa antes de iniciar a construção acreditando ser perda de tempo e dinheiro, o que na verdade é um grande erro.

Regularizar o imóvel antes de iniciar a construção pode evitar muita dor de cabeça e prejuízo financeiro pois uma multa por estar com o imóvel ou construção irregular pode corresponder a até quatro vezes o valor que se gastaria com a legalização.

Mas se você não tomou estas providências no início não se preocupe pois ainda há tempo e vamos ajudá-lo a entender melhor o que fazer.

Se ainda não construiu e está buscando um terreno para construir veja nesta postagem algumas dicas importantes.

Caso já tenha adquirido o terreno antes de iniciar sua obra será necessário abrir um processo junto a prefeitura solicitando o Alvará de construção e para isto será necessário Documentação pessoal (Xerox da identidade do proprietário, Xerox do IPTU, Xerox do CPF). Deve ser apresentado também:

  • Projeto Arquitetônico
  • Projetos complementares (se for o caso de acordo com o código de obras de sua cidade)
  • Taxas e emolumentos
  • Escritura
  • Anotação de Responsabilidade técnica
  • Matrícula do imóvel

Assim, após o término da obra é agendada uma vistoria junto a secretaria municipal de obras e estando tudo conforme proposto nos projetos a prefeitura emite o habite-se documento que comprova que a edificação é habitável sendo está a etapa final.

Mas se já construiu e o imóvel está irregular e pretende regularizar será necessário abrir um processo junto a prefeitura solicitando a regularização e para isto são necessários os seguintes documentos:

  • Documentos pessoais (xerox da identidade do proprietário, xerox do IPTU, xerox do CPF)
  • Projeto Arquitetônico
  • Projetos complementares (se for o caso de acordo com o código de obras de sua cidade)
  • Taxas e emolumentos
  • Escritura
  • Anotação de Responsabilidade técnica
  • Matrícula do imóvel

 

Para este procedimento é necessário um profissional credenciado no CREA para emitir a ART e elaborar os projetos necessários caso isto não tenha sido feito.

Nós da Construtora Mantiqueira podemos lhe ajudar com está tarefa contate-nos para saber mais.

 

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Eng. Civil Técnico em Edificações Apaixonado por tecnologia

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